Os desafios da nacionalização de empresas no Brasil
A nacionalização de empresas no Brasil é um processo complexo que envolve desafios jurídicos, tributários e regulatórios. Tenho acompanhado de perto as dificuldades enfrentadas por empresas estrangeiras que decidem se estabelecer no país ou por grupos nacionais que buscam repatriar operações. Neste artigo, abordaremos os principais obstáculos desse processo e como as empresas podem se […]
O Brasil está revolucionando a agricultura sustentável
Por Claudia Regina Gabriele, Tributarista e Especialista em Nacionalização de Empresas e Planejamento Tributário A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será sediada em Belém em 2025, coloca o Brasil no centro do debate global sobre sustentabilidade. Um dos temas mais urgentes é o financiamento climático para a agricultura sustentável, setor que […]
Crédito de carbono e financiamento sustentável: o papel das empresas na aceleração da descarbonização
Por Claudia Regina Gabriele, Especialista em Direito Tributário Empresarial A recente parceria entre a Eletrolux, o Itaú BBA e o CDP para oferecer pagamento adiantado a fornecedores com base em critérios ESG reforça uma tendência irreversível: a integração entre políticas de crédito e sustentabilidade. O modelo, que vincula condições financeiras favoráveis à redução de emissões […]
Regulamentação das apostas avança, mas guerra contra ilegalidade ainda depende do sistema financeiro – e a conta pode ser salgada
Por Claudia Regina Gabriele, Especialista em Direito Tributário Vira e mexe trazemos esse assunto para debate aqui no perfil… E, mais uma vez, o mercado de apostas volta à pauta, agora com a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) notificando 22 instituições financeiras por facilitarem operações de bets ilegais. O tema é polêmico, envolve bilhões […]
Tributação da Gig Economy no IRPF 2025: regras, obrigações e impactos
Por Claudia Regina Gabriele, Especialista em Direito Tributário Introdução A crescente expansão da Gig Economy – impulsionada por plataformas como Uber, Airbnb, iFood e serviços freelancers – trouxe novos desafios para o sistema tributário brasileiro. Com a Declaração do Imposto de Renda 2025 (ano-base 2024), contribuintes que atuam nesse modelo precisam estar atentos às novas […]
Recuperações judiciais na indústria: crise ou falta de planejamento tributário?
Claudia Regina Gabriele, Advogada Especialista em Direito Tributário Os dados divulgados pelo Monitor RGF no Valor Econômico revelam um cenário preocupante: a indústria lidera o ranking de recuperações judiciais no Brasil, com 1.112 empresas em processo de reestruturação apenas no primeiro trimestre de 2024. Setores como açúcar e álcool, confecções e embalagens plásticas estão entre […]
A ADI 5529 e os riscos à inovação no agronegócio
Por Claudia Regina Gabriele, especialista em Direito Tributário Em setembro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529, declarando inconstitucional o parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial (LPI). A decisão, motivada por preocupações com o acesso a medicamentos durante a pandemia, buscava evitar a […]
A reforma processual tributária: um passo necessário para a segurança jurídica
Por Claudia Regina Gabriele, especialista em Direito Tributário A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou uma proposta ambiciosa para reformar o processo tributário no Brasil, buscando harmonizar a jurisprudência e garantir maior eficiência na solução de litígios envolvendo a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O texto, que […]
COP30 e a integração do planejamento tributário
A realização da COP30 em Belém (2025) coloca o Brasil no centro do debate global sobre mudanças climáticas, abrindo espaço para discussões sobre políticas públicas, engajamento empresarial e mecanismos econômicos que podem acelerar a transição para uma economia de baixo carbono. Esse evento é uma oportunidade única para alinhar estratégias fiscais, incentivos verdes e atração […]
Isenção de tarifas para bens eletrônicos: impactos tributários e soluções para o Brasil
A recente isenção tarifária concedida pelo governo dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, para produtos eletrônicos como smartphones e computadores trouxe alívio para empresas como a Apple, que dependem fortemente da China para fabricação. No entanto, essa medida também levanta questões importantes sobre os impactos tributários globais, especialmente para países como o […]