Claudia Regina Gabriele
Advocacia e Consultoria Tributária
Áreas de atuação
Comprometidos com a proteção dos seus interesses, oferecemos soluções jurídicas tributárias e empresariais personalizadas, com um atendimento contínuo, humanizado e focado nas suas necessidades, garantindo dedicação e excelência a cada passo.
Direito Tributário Consultivo e Contencioso
Direito Empresarial e Contratual
Engenharia Jurídica para Nacionalização de Empresas
Quem somos
Atendimento personalizado com atuação concentrada em Direito Tributário e Empresarial.
A prática é orientada por análise técnica, leitura de risco e tomada de decisão estratégica, especialmente em cenários que envolvem:
• cobrança judicial de tributos
• restrições patrimoniais e operacionais
• regularização de passivos fiscais
• estruturação jurídica de operações empresariais
Atuação conduzida com base em análise técnica, leitura de risco e estratégia jurídica.
Cada caso é tratado de forma individual, considerando a fase da cobrança, o impacto patrimonial e as alternativas juridicamente cabíveis.
Como os casos são conduzidos
A atuação é estruturada em etapas objetivas:
1. Triagem inicial com base em documentos e situação do débito
2. Diagnóstico técnico (fase, risco e enquadramento jurídico)
3. Definição de estratégia conforme o caso concreto
4. Execução e acompanhamento das medidas cabíveis
Problemas fiscais podem paralisar sua empresa.
Veja as situações mais comuns e encontre a solução certa:
Simples Nacional: exclusão, débitos e regularização
Recebi execução fiscal
Conta bloqueada (Sisbajud)
Dívida ativa e regularização (PGFN/Estado/Município)
Direito Tributário Consultivo e Contencioso
Atuação para pessoas físicas e jurídicas, com foco em prevenção, gestão de risco e condução técnica de contingências fiscais, sempre conforme análise documental e estratégia adequada ao caso concreto.
Voltado à redução de exposição e aumento de previsibilidade:
Nossas principais soluções incluem:
- Diagnóstico de risco e passivo fiscal (federal, estadual e municipal)
- Compliance tributário e rotinas de conformidade
- Pareceres e consultas (interpretação e aplicação de normas, com registro técnico)
- Planejamento tributário com foco em eficiência e governança (sem fórmulas padronizadas)
Voltado à proteção de interesses e recuperação de valores indevidamente pagos. Nossas principais soluções incluem:
- Defesa em autuações fiscais e cobranças indevidas (esferas administrativa e judicial)
- Atuação perante o CARF e demais órgãos administrativos de julgamento
- Ações judiciais estratégicas (mandado de segurança, ação declaratória e repetição de indébito)
- Recuperação de tributos pagos em excesso, com análise de viabilidade e gestão do risco do litígio
Atendimento mediante agendamento
Direito Empresarial
O Direito Empresarial é fundamental para a constituição, gestão e expansão das empresas no Brasil. Com uma abordagem estratégica e personalizada, oferecemos soluções que garantem a segurança jurídica e impulsionam o crescimento do seu negócio, independentemente do seu porte ou setor de atuação.
Constituição de Sociedades: A Base Sólida para Seu Negócio:
O primeiro passo para um negócio bem-sucedido é uma estrutura jurídica bem definida. Ajudamos você a escolher o modelo societário ideal (LTDA, S/A, SLU) e elaboramos contratos sociais e estatutos personalizados, alinhados às metas e necessidades da sua empresa, oferecendo suporte jurídico estratégico para uma atuação mais segura e eficiente.
Contratos e Operações Comerciais:
Acelerando Seus Negócios: Oferecemos assessoria estratégica para a estruturação de contratos comerciais e parcerias que resguardem seus interesses, como contratos de fornecimento e distribuição. Além disso, prestamos suporte jurídico em operações societárias, como fusões e aquisições (M&A), facilitando processos de expansão e crescimento empresarial.
Governança Corporativa e Compliance – Estruturando Seu Sucesso Sustentável:
A governança corporativa e compliance são cruciais para garantir o crescimento sustentável da sua empresa e a conformidade com as regulamentações do setor. Desenvolvemos políticas internas personalizadas que asseguram o cumprimento das leis e reduzem riscos. Também atuamos de forma preventiva para resolver conflitos societários e evitar litígios, protegendo a saúde financeira e a reputação da sua empresa.
Atendimento mediante agendamento
Engenharia Jurídica para Nacionalização de Empresas
Expandir seus negócios para o Brasil exige mais do que apenas uma adaptação operacional — é necessário um planejamento estratégico e jurídico robusto para garantir o sucesso da nacionalização. Nossa Engenharia Jurídica oferece a estrutura necessária para uma entrada eficaz e sem obstáculos no mercado brasileiro, cuidando de cada detalhe legal, tributário e logístico.
Registro e Estruturação Jurídica:
Registro junto à Receita Federal e Juntas Comerciais para formalização da empresa no Brasil.
Elaboração de contratos personalizados que atendam às exigências legais brasileiras.
Estruturação jurídica robusta, alinhada às metas e necessidades da sua empresa, promovendo maior previsibilidade e conformidade desde o início.
Obtenção de licenças e aprovações regulatórias essenciais em setores como saúde, energia e comércio (ex.: ANVISA, INMETRO, ANEEL).
Adequação de produtos e serviços às normas brasileiras de qualidade e segurança.
Redução de riscos regulatórios, acelerando sua entrada no mercado.
Redução de custos tributários e otimização de importações por meio de regimes especiais, como RECOF e drawback.
Estruturação de contratos logísticos e de importação conforme as necessidades da sua empresa.
Maximização da competitividade no mercado brasileiro com soluções eficientes e conformes.
Planejamento Tributário Local:
Minimização do impacto fiscal nas operações locais, com estratégias eficientes.
Distribuição de lucros ao exterior com tributação reduzida, utilizando tratados internacionais.
Ambiente tributário otimizado para crescimento sustentável da sua empresa no Brasil.
Competitividade no mercado brasileiro com soluções eficientes e conformes.
Atendimento mediante agendamento
Conheça um pouco mais sobre como podemos te ajudar
Planejamento Estratégico Tributário e Engenharia Fiscal
Desenvolvemos estratégias personalizadas para otimizar a carga tributária das empresas, maximizando benefícios fiscais e reduzindo riscos, com foco na conformidade e no crescimento sustentável.
Recuperação de Créditos Tributários
Identificamos e recuperamos valores pagos indevidamente em tributos, como IPI, ICMS, PIS, COFINS, entre outros, por meio de análises detalhadas e ações junto aos órgãos competentes, buscando a restituição ou compensação desses créditos.
Produtos e serviços às normas brasileiras de qualidade e segurança.
Redução de riscos regulatórios, acelerando sua entrada no mercado.
Processo Administrativo Tributário
Representamos sua empresa em processos administrativos junto aos órgãos fiscais, contestando notificações fiscais e buscando a anulação ou redução de tributos e penalidades, evitando a judicialização.
Assessoria Jurídica para sua empresa
Oferecemos suporte jurídico completo, incluindo elaboração de contratos, revisão de documentos fiscais e orientação em transações comerciais, contribuindo para a conformidade regulatória e a mitigação de riscos jurídicos nas operações da sua empresa no Brasil.
Planejamento Tributário para Pessoa Física
Utilizamos estratégias para otimizar a carga tributária de pessoas físicas, focando na redução de tributos, planejamento sucessório e declaração de impostos, assegurando tranquilidade financeira e preservação patrimonial.
Compartilhamos as últimas novidades sobre legislação tributária, decisões judiciais e tendências do mercado, mantendo você atualizado com informações relevantes e análises especializadas.
Insights
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Este site é direcionado a:
- pessoas físicas e jurídicas com débitos em cobrança
- empresas com necessidade de regularidade fiscal
- situações com risco patrimonial ou impacto operacional
Não é destinado a:
- dúvidas acadêmicas
- modelos ou consultas genéricas
A prática tributária exige leitura de contexto, domínio técnico e compreensão da dinâmica dos órgãos de cobrança.
A condução inadequada de um caso pode gerar efeitos relevantes sobre patrimônio, operação e continuidade da atividade empresarial.
Por isso, cada decisão deve ser tomada com base em análise estruturada e não apenas em soluções imediatas.
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Contato institucional
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Caso deseje encaminhar informações para triagem inicial, utilize os canais abaixo:
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Recebi uma citação. e agora?
Recebeu uma execução fiscal ou teve conta bancária bloqueada?
A definição de estratégia exige análise da CDA, da fase do processo e dos riscos patrimoniais envolvidos.
As medidas variam conforme o caso concreto. Preencha suas informações no campo ao lado e aguarde contato!