A realização da COP30 em Belém (2025) tem dominado as discussões sobre mudanças climáticas, mas um aspecto pouco explorado é como esse evento pode ser um catalisador de benefícios fiscais para empresas comprometidas com a sustentabilidade.
Enquanto o debate público se concentra nos desafios logísticos da conferência, nós, como advogados tributaristas, enxergamos uma oportunidade única: incentivos fiscais para empresas que investirem em projetos ambientais e de baixo carbono no Brasil.
Por que a COP30 é relevante para o planejamento tributário?
- Incentivos fiscais em países anfitriões
- Assim como ocorreu em COP27 (Egito) e COP28 (Emirados Árabes), o Brasil pode adotar benefícios tributários para atrair investimentos verdes.
- Empresas que financiarem projetos de energia renovável, preservação da Amazônia ou infraestrutura sustentável podem ter isenções fiscais ou redução de tributos.
2. O Novo Fundo Climático Global (NCQG) e seu impacto nos negócios
- A COP30 será palco da definição do Novo Objetivo de Financiamento Climático (NCQG), que pode destinar trilhões de dólares a países em desenvolvimento.
- Empresas que se anteciparem e estruturarem projetos alinhados a essas metas podem acessar financiamento internacional com vantagens tributárias.
3. O Brasil como Hub de ESG e os benefícios para empresas nacionais
- Diferentemente de sedes anteriores (como Egito e Azerbaijão), o Brasil oferece um ambiente democrático e transparência regulatória, atraindo mais investidores.
- Empresas que investirem em créditos de carbono, reflorestamento ou tecnologias limpas podem se beneficiar de programas como o ICMS Ecológico e isenções no IRPJ/CSLL.
Como se preparar?
- Mapeie oportunidades em editais públicos e parcerias com governos estaduais (especialmente no Pará).
- Estruture projetos sustentáveis que possam se enquadrar em Leis de Incentivo Fiscal (ex.: Lei do Bem, Fundo Amazônia).
- Acompanhe as negociações da COP30 para identificar novos mecanismos de financiamento verde.
A COP30 não é apenas uma conferência sobre clima – é um ambiente de oportunidades fiscais para empresas que souberem se posicionar. Enquanto o mundo discute logística, o setor privado pode (e deve) agir para reduzir custos tributários enquanto contribui para a agenda climática.
E sua empresa já tem uma estratégia para isso?
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