A recente isenção tarifária concedida pelo governo dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, para produtos eletrônicos como smartphones e computadores trouxe alívio para empresas como a Apple, que dependem fortemente da China para fabricação. No entanto, essa medida também levanta questões importantes sobre os impactos tributários globais, especialmente para países como o Brasil, que enfrentam desafios na competitividade industrial e na tributação de importações.
Antes da medida, a Apple enfrentava a ameaça de tarifas de até 125% sobre produtos fabricados na China, o que poderia aumentar significativamente seus custos e pressionar os preços ao consumidor. A isenção concedida por Trump beneficiou diretamente a empresa, excluindo iPhones, iPads, Macs e outros dispositivos de tarifas elevadas.
A Apple já vinha buscando alternativas para reduzir sua dependência da China, aumentando a produção na Índia, onde hoje fabrica 1 em cada 5 iPhones. No entanto, uma mudança abrupta na cadeia de suprimentos seria complexa e cara, especialmente considerando que a maior parte da produção do iPhone 17 ainda está concentrada na China.
O Brasil, assim como os EUA, possui um sistema tributário complexo para produtos eletrônicos, com altas tarifas de importação e impostos como:
- II (Imposto de Importação): Pode chegar a 20% em alguns eletrônicos.
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): Incide sobre produtos manufaturados.
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): Varia por estado, mas pode superar 18%.
- PIS/COFINS: Encargos federais que aumentam o custo final.
Essa alta carga tributária encarece produtos como iPhones e MacBooks no Brasil, tornando-os significativamente mais caros do que em outros mercados.
Vantagens da isenção tarifária (caso fosse adotada no Brasil)
Redução de Preços para o Consumidor
- Menos impostos significariam produtos mais acessíveis, aumentando a competitividade do mercado.
- Exemplo: Um iPhone que custa R$ 10.000 poderia ter uma redução de 15% a 30% com a diminuição de tarifas.
Atração de Investimentos em Manufatura
- Empresas como a Apple poderiam considerar o Brasil como base de produção para evitar tarifas de importação.
- A Índia já se beneficia disso, com a Apple expandindo fábricas para evitar taxações americanas.
Estímulo ao Mercado de Tecnologia
- Com eletrônicos mais baratos, haveria maior adoção de tecnologia, beneficiando setores como educação e negócios digitais.
Desvantagens e riscos
Redução na Arrecadação Fiscal
- O governo arrecada bilhões com impostos sobre eletrônicos. Uma isenção exigiria compensação em outras áreas.
Impacto na Indústria Nacional
- Se o Brasil não tiver capacidade produtiva equivalente, a isenção poderia prejudicar fabricantes locais.
Dependência de Decisões Externas
- Como visto no caso dos EUA, mudanças políticas (como uma nova tarifa no futuro) podem desestabilizar o mercado.
Soluções para o Brasil
Redução Gradual de Tarifas com Contrapartidas
- Implementar cortes progressivos nos impostos de importação, desde que empresas como a Apple invistam em produção local.
Incentivos Fiscais para Fabricação no País
- Criar programas como o REPEN (Regime Especial para a Indústria de Equipamentos de Informática) para atrair montadoras.
Acordos Comerciais Estratégicos
- Negociar tratados que permitam importar componentes com taxas menores, facilitando a produção nacional.
Simplificação Tributária
- Unificar impostos como PIS, COFINS e ICMS em uma taxa única, reduzindo a burocracia.
A isenção tarifária concedida por Trump à Apple demonstra como políticas tributárias podem salvar empresas de crises, mas também como são voláteis. Para o Brasil, reduzir tarifas de eletrônicos poderia trazer benefícios como preços mais baixos e atração de investimentos, mas exigiria medidas compensatórias para evitar perdas fiscais e proteger a indústria nacional.
A solução ideal passa por um equilíbrio entre desoneração inteligente e estímulo à produção local, garantindo que o país não fique refém de decisões externas e possa se tornar um hub tecnológico competitivo.
Se o Brasil quiser evitar que empresas como a Apple ignorem seu mercado devido a altos impostos, precisará rever sua estratégia tributária com urgência. Caso contrário, continuaremos pagando alguns dos preços mais altos do mundo por tecnologia.
Referência:
“Antes da isenção de tarifas de Trump para celulares e computadores, Apple estava à beira de uma crise”. O Globo, 13 de abril de 2025, https://oglobo.globo.com/economia/negocios/noticia/2025/04/13/antes-da-concessao-de-tarifas-de-trump-apple-estava-a-beira-de-uma-crise.ghtml.