Na noite de segunda-feira (10), os Estados Unidos oficializaram as novas tarifas de 25% sobre a importação de aço e alumínio, anunciadas pelo presidente Donald Trump. A medida, que entra em vigor a partir de 12 de março, não prevê exceções ou isenções, impactando diretamente as cadeias globais de comércio e, em especial, as empresas brasileiras que operam nesse setor.
Diante desse cenário, é fundamental compreender os impactos dessas tarifas e as estratégias que podem ser adotadas para mitigar seus efeitos e manter a competitividade no mercado internacional.
O que significam as tarifas de 25% sobre o aço?
As tarifas impostas pelos EUA têm como objetivo principal proteger a indústria siderúrgica norte-americana, mas seus efeitos reverberam globalmente. Para o Brasil, que é um dos principais exportadores de aço para os EUA, as consequências podem ser significativas:
- Redução da Competitividade: Com o aumento dos custos de importação, os produtos brasileiros podem perder espaço no mercado norte-americano para concorrentes de outros países ou para a produção local.
- Pressão sobre Margens: As tarifas elevam os custos operacionais, comprimindo as margens de lucro das empresas exportadoras.
- Desafios Logísticos e Comerciais: A necessidade de buscar novos mercados ou reestruturar cadeias de suprimentos pode gerar custos adicionais e complexidade operacional.
Estratégias para enfrentar o cenário
Para enfrentar esse cenário, as empresas brasileiras precisam adotar uma abordagem estratégica, combinando planejamento tributário, diversificação de mercados e otimização operacional. Abaixo, destacamos algumas ações essenciais:
1. Revisão do Regime Tributário
- Lucro Real: Para empresas que importam insumos ou exportam aço, o regime de Lucro Real pode ser mais vantajoso, pois permite o aproveitamento de créditos de PIS e COFINS, reduzindo a carga tributária.
- Benefícios Fiscais: Regimes como o Drawback (isenção de tributos sobre insumos importados destinados à exportação) e o Reintegra (devolução de PIS/COFINS sobre exportações) podem compensar parte dos custos adicionais gerados pelas tarifas.
2. Diversificação de Mercados
- Busca por Novos Destinos: Reduzir a dependência do mercado norte-americano e explorar oportunidades em outros países, como membros do Mercosul, Ásia e Europa.
- Certificação de Origem: Garantir a certificação de origem dos produtos para aproveitar benefícios tarifários em acordos comerciais internacionais.
3. Otimização Operacional
- Redução de Custos: Revisar processos logísticos e produtivos para identificar oportunidades de economia.
- Parcerias Estratégicas: Estabelecer alianças com fornecedores e clientes para compartilhar custos e riscos.
4. Monitoramento de Políticas Comerciais
- Acompanhamento de Mudanças: Manter-se atualizado sobre possíveis revisões nas tarifas ou novas medidas comerciais que possam afetar o setor.
- Advocacy e Diálogo com Governo: Participar de iniciativas setoriais para influenciar políticas públicas e buscar soluções coletivas.
As tarifas de 25% sobre aço e alumínio impostas pelos EUA representam um desafio significativo para as empresas brasileiras. No entanto, com uma estratégia bem estruturada, é possível mitigar os impactos e manter a competitividade no mercado internacional.
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Claudia Regina Gabriele
Soluções Tributárias e Jurídicas | OAB/SP 390.898