Estratégias Fiscais para Empresas em Cenários de Estresse Fiscal e Desafios Externos

A previsão fiscal e econômica do Brasil para 2025 impõe desafios significativos para as empresas.

O aumento da taxa Selic, a desconfiança generalizada em relação à condução da política fiscal e a instabilidade persistente no mercado internacional são fatores que comprometem a confiança dos investidores e reduzem a atratividade do mercado de capitais nacional.

Diante desse cenário complexo, é essencial que as empresas adotem estratégias fiscais robustas e bem fundamentadas, que não só mitiguem riscos, mas também maximizem as oportunidades emergentes.

Uma análise cuidadosa das regras fiscais aplicáveis, associada ao monitoramento contínuo das mudanças legislativas e jurisprudenciais, é essencial para a construção de um planejamento tributário eficaz, alinhado aos requisitos legais.

As principais estratégias recomendadas para as empresas incluem, mas não se limitam a:

  1. Planejamento Tributário Estratégico

A instabilidade exige uma revisão das estratégias fiscais para maximizar incentivos e reduzir custos tributários. Algumas ações incluem:

  • Aproveitar benefícios fiscais, como incentivos regionais e de inovação.
  • Revisar a estrutura corporativa para otimizar a carga tributária e se preparar para possíveis mudanças fiscais.

  1. Atenção à Tributação Internacional

Com as incertezas globais, as empresas devem revisar suas operações internacionais e estratégias de preços de transferência para evitar a dupla tributação e otimizar créditos fiscais.

  • Reavaliar operações no exterior para ajustar a tributação e o impacto das tarifas.
  • Monitorar mudanças fiscais globais, como as políticas dos EUA e da China.

  1. Gestão de Fluxo de Caixa e Liquidez

Com o aumento da taxa Selic (a taxa de juros do Banco Central do Brasil), o custo da dívida impacta o fluxo de caixa.

Estratégias como:

  • Refinanciamento de dívidas para aproveitar melhores condições e maximizar deduções fiscais.
  • Gestão de créditos tributários não utilizados, como ICMS e PIS/COFINS, pode melhorar a liquidez.

  1. Diversificação de Investimentos e Mercado Externo

A baixa confiança no mercado de ações brasileiro pode incentivar a diversificação:

  • Investimentos em mercados alternativos com incentivos fiscais vantajosos.
  • Exploração de novos mercados de exportação, como a China, que oferece crescente demanda por commodities brasileiras.

  1. Comunicação e Transparência com Investidores

Em tempos de desconfiança, a transparência é essencial. Explicar as medidas adotadas para reduzir os riscos fiscais e econômicos pode melhorar a percepção e a confiança dos investidores no negócio.

Assim, o cenário de 2025 exige adaptação estratégica para otimizar a carga tributária, reestruturar operações e explorar novos mercados. A eficiência fiscal será crucial para garantir a competitividade e sustentabilidade a longo prazo.

Claudia Regina Gabriele
Soluções Tributárias e Jurídicas | OAB/SP 390.898